Gilmar Mendes pode ser o próximo alvo da Lei Magnitsky?

EUA monitoram postura do STF após sanção contra Alexandre de Moraes

Brasília, agosto de 2025 – Após a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções dos EUA sob a Global Magnitsky Act, cresce a especulação de que outros integrantes da Corte, como Gilmar Mendes (decano do STF), podem enfrentar medidas semelhantes. A Casa Branca está atenta à reação institucional do Supremo às sanções aplicadas a Moraes. Se Mendes continuar a respaldar ou validar decisões consideradas causadoras de violações de direitos humanos ou supressão da liberdade de expressão, ele poderá ser incluído em nova rodada punitiva.

O ministro Luís Roberto Barroso também está na mira, segundo fontes ligadas à Casa Branca. A justificativa apontada é que Barroso, como presidente da Corte, conferiria respaldo institucional às ações de Moraes, enquanto Mendes é visto como uma figura de forte influência interna dentro do STF.

O que é a Lei Magnitsky

A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, aprovada nos EUA em 2016, autoriza o governo americano a sancionar pessoas envolvidas em corrupção ou graves violações de direitos humanos ao redor do mundo. As penalidades podem incluir congelamento de bens, bloqueio de transações financeiras com cidadãos ou empresas americanas e proibição de entrada nos Estados Unidos — e não exigem processo judicial formal, bastando justificativa administrativa.

Panorama e antecedentes

• Em 30 de julho de 2025, Alexandre de Moraes foi formalmente sancionado pelo Tesouro dos EUA por “detentações arbitrárias e supressão da liberdade de expressão”, além de acusações de conduzir uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos brasileiros e americanos. Suas contas nos EUA foram congeladas e cartões de crédito emitidos por bancos norte-americanos cancelados.

• A reação brasileira incluiu mobilização da AGU, que apresentou recurso ao OFAC, argumentando que Moraes atua no regime de Estado Democrático de Direito e que as sanções representam ataque à soberania e às instituições brasileiras.

• Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu publicamente Moraes e reafirmou a solidez institucional do STF: em mensagem nas redes sociais, declarou que o tribunal não se desviará do seu papel constitucional apesar das pressões externas.

Por que Gilmar Mendes seria considerado?

• Mendes é apontado como possível alvo pela Casa Branca devido ao seu histórico de pautas polêmicas, influência política e decisões vistas por Washington como permissivas a abusos de poder. Analistas destacam que ele, como decano do STF, tem papel central na orientação da Corte.

• Um dos fatores críticos é a percepção de que Mendes teria endossado decisões como prisões preventivas contestadas ou medidas contra opositores em processos considerados politizados. Essas práticas se encaixariam nos critérios da Magnitsky, que pune governantes envolvidos em abusos sistemáticos de direitos humanos — inclusive censura judicial e prisões arbitrárias.

Cenário futuro: quais as hipóteses?

Situação possível	Consequência
STF assume postura coletiva de moderação nas decisões controversas	Casa Branca pode desistir de incluir novos nomes
Mendes e Barroso seguem respaldando decisões alinhadas com Moraes	Provável inclusão em nova fase de sanções
Governo brasileiro intensifica defesa diplomática e jurídica	Tentativa de evitar novos processos e preservar soberania institucional

Especialistas em direito internacional alertam que a aplicação da Magnitsky a membros do Judiciário de um país democrático — sem evidência de abusos sistemáticos ao nível de regimes autoritários — pode representar um uso polêmico da norma, que originalmente visa casos extremos de violação de direitos humanos ⁣Brasil 247.

📌Conclusão

Gilmar Mendes ainda não foi sancionado, mas sua inclusão na possível próxima etapa da influência americana sobre o Judiciário brasileiro não está descartada. A decisão final dependerá da resposta institucional do STF e da continuidade das decisões que o governo dos EUA considera controversas.

Fontes:

• Sanção a Moraes e avaliação sobre próximos alvos Correio Braziliense+3Brasil 247+3BBC+3

• Explicações sobre a Lei Magnitsky UOL Notícias+5Wikipédia+5BBC+5

• Defesa de Moraes por Mendes e posicionamento institucional UOL NotíciasCorreio BrazilienseWikipédia

• Críticas ao uso da Magnitsky contra autoridades judiciais em contexto democrático eyesonbrasil.combraziltoday.news